Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 09 de Março de 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

2. INFORMAÇÕES

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

LOTEAMENTOS

4. LOTEAMENTO URBANO N.º 02/2005. LOCAL: SALINAS OU CORGAS – CARREGAL DO SAL. RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OBRAS PARTICULARES

5. EDIFÍCIO INACABADO DO LOTE 14-B DO LOTEAMENTO ALZIRA CLÁUDIO (LOTEAMENTO 5/87). CONCLUSÃO DAS OBRAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REDUÇÃO DE TAXAS

6. PROCESSO DE OBRAS N.º 40/2017. REQUERENTE: ANTÓNIO DA ROCHA FERREIRA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

APOIOS

7. PEDIDO FORMULADO PELA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SEIA. INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

VISITA DE ESTUDO

8. PROPOSTA APRESENTADA PELA CP - COMBOIOS DE PORTUGAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

PISCINAS MUNICIPAIS

9. MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MERCADO DE RUA

10. ALTERAÇÃO DO LOCAL – ABAIXO-ASSINADO. PROJETO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ATIVIDADE DE SOLIDARIEDADE

11. PROJETO - LEITURAS D’AQUÉM E D’ALÉM MAR. PEDIDO FORMULADO POR PAULA DE FÁTIMA T. A. A. FRADE. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

12. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2019. CALENDARIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CEDÊNCIA PARA DOMÍNIO PÚBLICO

13. PRÉDIO URBANO, CARVALHAIS, OLIVEIRINHA – OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

JULGADO DE PAZ

14. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO RELATIVO AO SISTEMA DE MEDIAÇÃO FAMILIAR E AO SISTEMA DE MEDIAÇÃO LABORAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

15. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 06 DE MARÇO DE 2018. 

PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 06/03/2018