Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 10 de Novembro de 2017

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 15H)
 
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
FINANÇAS MUNICIPAIS
2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
LOTEAMENTOS
3. LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO URBANO. LOCAL: SALZEDAS OU QUINTA DO SALGADO, ALBERGARIA – OLIVEIRA DO CONDE. REQUERENTE: ARTUR JOSÉ CARDOSO FONTES E OUTROS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
 
CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS
APOIOS
4. CARNAVAL 2018. PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIAÇÃO DO CARNAVAL DE CABANAS DE VIRIATO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
 
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
5. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS
5.1 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, GÂNDARA - PARADA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
5.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, QUINTA DA CERCA, TRAVANCA DE SÃO TOMÉ - OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6. EMPREITADAS
6.1 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA LOJA DO CIDADÃO DE CARREGAL DO SAL - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.2 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO MUNICÍPIO JUNTO AO JULGADO DE PAZ - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
6.3 REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ALZIRA CLÁUDIO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
 
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
7. PATRIMÓNIO
7.1 USUCAPIÃO – ARTIGO N.º 2905, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.2 USUCAPIÃO – ARTIGO N.º 1787, FREGUESIDA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.3 USUCAPIÃO – ARTIGO N.º R-6191, FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.4 USUCAPIÃO – ARTIGO N.º R-1516, FRFEGUESIA DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.5 USUCAPIÃO – ARTIGO N.º U-1370, FREGUESIA DE BEIJÓS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
7.6 USUCAPIÃO – TERRENO ONDE SE ENCONTRA O DEPÓSITO DE ÁGUA DE CABANAS DE VIRIATO, SITO ÀS PEDRAS GORDAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
 
CONTRAORDENAÇÕES
8. PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES. REQUERIMENTO EMANADO DE REGRAVIÁVEL, LDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CASA DO PASSAL
9. CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO E MUSEALIZAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INCÊNDIOS FLORESTAIS
10. RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES AFETADAS PELOS INCÊNDIOS DE VERÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ACOLHIMENTO A REFUGIADOS
11. OFÍCIO DA FUNDAÇÃO JOSÉ NUNES MARTINS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
12.1 ASSESSORIA TÉCNICA NO ÂMBITO DO PORTUGAL 2020. SPI – SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO. ANÁLISE DE DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
12.2 ASSESSORIA TÉCNICA NO ÂMBITO DA DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DE BEIJÓS, PARADA, PAPÍZIOS E FIAIS DA TELHA. ANÁLISE DE DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PAGAMENTOS
13. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
 
CARREGAL DO SAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
 
PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 07/11/2017