Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 20 de Setembro de 2017

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 09.30HORAS)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

3. INFORMAÇÕES.  

FINANÇAS MUNICIPAIS

4. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

LOTEAMENTOS

5. ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO 2/95. LOCAL: LAMEIRAS, FIAIS DA TELHA – OLIVEIRA DO CONDE. REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCO GOMES BATISTA E SUSANA GOMES BATISTA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO 2017

6. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7. TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS

7.1 PEDIDO FORMULADO POR ANA PAULA CARVALHO LOUREIRO MALA SERRAS COSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

7.2 PEDIDO FORMULADO POR ANIBAL LEAL FERNANDES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

8. TRANSPORTES ESCOLARES – 2017/2018

8.1 PEDIDO FORMULADO POR NATÁLIA DO CARMO DE SOUSA GOMES LOPES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.2 PEDIDO FORMULADO POR BRANCA MARIA RIBEIRO DE JESUS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.3 PEDIDO FORMULADO POR DEOLINDA FERNANDES NUNES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.4 PROTOCOLO COM A EMPRESA BERRELHAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ANO LETIVO – 2017/2018

9. OFERTA AOS DOCENTES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10. APOIOS

10.1 ATIVIDADES PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. OFÍCIO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.2 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – 1.º CICLO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

10.3 SALA SNOEZELEN E OUTOS PROJETOS MUNICIPAIS. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUXÍLIOS ECONÓMICOS

11. ANO LETIVO 2017/2018. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA

12. ANO LETIVO 2017/2018. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

BOLSAS DE ESTUDO

13. BOLSAS DE ESTUDO. ANO LETIVO DE 2017/2018. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

14. APOIOS

14.1 MOVIMENTO ASSOCIATIVO. DESPORTO FEDERADO. SUBSÍDIOS 2017/2018. PROPOSTA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14.2 32.º CONCURSO NACIONAL DE OVINOS DA SERRA DA ESTRELA. EMAIL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CRIADORES DE OVINOS DA SERRA DA ESTRELA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14.3 PEDIDO DE COLABORAÇÃO. OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

14.4 CEDÊNCIA DE TRABALHADORES PARA O ANO LETIVO 2017/2018. EMAIL DA UNIVERSIDADE SÉNIOR DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SANEAMENTO E SALUBRIDADE

ETAR´S

15. ESTUDO PRÉVIO – REABILITAÇÃO DA ETAR DO GORGULÃO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

16. CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

16.1 INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16.2 CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO, NO LUGAR DAS CORGAS, EM OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

16.3 RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE CEDÊNCIAS COM ANTÓNIO DOS SANTOS BORGES. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO

17. EMPREITADAS

17.1 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS LAJES - LACEIRAS. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO ESCRITO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

17.2 PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO PESO, EM BEIJÓS. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO ESCRITO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

17.3 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA TAPADA, EM OLIVEIRINHA. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO ESCRITO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

17.4 REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ALZIRA CLÁUDIO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

FEIRAS E MERCADOS

18. EMPREITADAS

18.1 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE MESAS E VEDAÇÃO PARA O PARQUE DE MERENDAS – FEIRA DOS CARVALHAIS. RELATÓRIO FINAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

18.2 PARQUE DE ESTACIONAMENTO – TRABALHOS DE MOVIMENTO DE TERRAS – FEIRA DOS CARVALHAIS. RELATÓRIO FINAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO FINANCEIRA

ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

19. 7.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E 7.ª ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2017. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

20. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2018. LISTA FINAL DE PROPOSTAS ADMITIDAS A VOTAÇÃO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

21. PATRIMÓNIO

21.1 USUCAPIÃO – ARTIGO R-5205 – ETAR/FOSSA DO BAIRRO SOCIAL DE CABANAS DE VIRIATO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

21.2 ALIENAÇÃO – ARTIGO U-2459 DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

22. PESSOAL AUTÁRQUICO

22.1 ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PREENCHIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

22.2 MOBILIDADE – MARIA DE LURDES RODRIGUES ANTUNES GOUVEIA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

COBRANÇA COERCIVA DE IMPOSTOS

23. PROTOCOLO. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

LAGARETA DO AMEAL

24. INTEGRAÇÃO NO CIRCUITO DA COVA DA MOIRA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

VIATURAS

25. ABATE DA VIATURA BEDFORD KBD – CR-08-34. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PISCINAS MUNICIPAIS

26. ÉPOCA 2017/2018. HORÁRIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EQUIPAMENTO INFORMÁTICO

27. SALA DE ATIVIDADE DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

28. PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CICLOVIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

A_13 VIA DOS DUQUES

29. OFÍCIO INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REVISÃO TARIFÁRIA

30. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ÁGUAS RESIDUAIS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

31. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 15 DE SETEMBRO DE 2017.   

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES.

Data de Publicação: 18/09/2017