Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 07 de Abril de 2017

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 14:30 HORAS)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

2. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

COMPROPRIEDADES

3. CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 3670.º, DA FREGUESIA DE CABANAS DE VIRIATO. REQUERENTE: ANA MARIA MARTINS. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ISENÇÃO DE TAXAS

4. PROCESSO DE OBRAS N.º 22/2016-LICENCIAMENTO PARA RECONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO COM ALTERAÇÃO DE USO PARA HABITAÇÃO. REQUERENTE – FRANCISCO MANUEL CORREIA NOGUEIRA. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

 OBRAS PARTICULARES

5. PROCESSO DE OBRAS N.º 82/84. APROVAÇÃO DE PROJETO DE ALTERAÇÕES/TELAS FINAIS. REQUERENTE – NUNO JOSÉ BRITO CORREIA AMARAL CRISTO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

6. HABITAÇÃO SOCIAL

6.1 AGRUPAMENTO HABITACIONAL DE CARREGAL DO SAL, CASA Nº 6, MARIA ISABEL SILVA SANTOS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS E PARECER JURÍDICO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

6.2 ATRIBUIÇÃO DE FOGO EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO. PÓVOA DE SANTO AMARO-CASA T2. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

BOLSAS DE ESTUDO

7. ANO LETIVO 2016/2017. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

APOIOS

8. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VISITA AO MUSEU MUNICIPAL FORMALIZADO PELA COMPANHIA 3517 DO ULTRAMAR 1972/1974. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS

9. APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA. DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CEDÊNCIAS COM CONTRAPARTIDAS

10. PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE TERRENO PARA O DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL (RUA DIREITA, N.º 32, PÓVOA DE SANTO AMARO). INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

INVENTÁRIO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

11. INVENTÁRIO DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2016 - ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REVISÃO ORÇAMENTAL

12. 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI E AMR) DO ANO DE 2017. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

PUBLICIDADE

13. PROPOSTA. EMAIL EMANADO DE VISEUNOW. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE BAR E CAFETARIA

14. CENTRO CULTURAL DE CARREGAL DO SAL. PROGRAMA/CONDIÇÕES. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CIM VISEU DÃO LAFÕES

15 VISITA AO PARLAMENTO EUROPEU – BRUXELAS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

BALANÇO SOCIAL

16. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ATIVIDADES APOIADAS

17. ATIVIDADES DE INTERESSE PARA O MUNÍCIPIO. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

VIATURAS

18. UTILIZAÇÃO DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

25 DE ABRIL DE 2017

19. CERIMÓNIAS OFICIAIS DO 25 DE ABRIL. PROPOSTA DE PROGRAMA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

20. PÁSCOA 2017

20.1 VISITA PASCAL. APOIO À PARÓQUIA DE CARREGAL DO SAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

20.2 CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NA SEGUNDA-FEIRA DE PÁSCOA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRAORDENAÇÕES

21. PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

22. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 04 DE ABRIL DE 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 04/04/2017