Ordem do Dia

Ordem do Dia

Reunião Ordinária de 30 de Outubro de 2018

(A REUNIÃO TEM O SEU INÍCIO ÀS 18H)

ESPAÇO RESERVADO AO PÚBLICO

1. ESPAÇO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2. INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

FINANÇAS MUNICIPAIS

3. APRECIAÇÃO DOS RESPETIVOS DOCUMENTOS.

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

4. COMPROPRIEDADES

4.1 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIO RÚSTICO, ARTIGO N.º 3720º, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

4.2 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºS 29.º, E 48.º, DA FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

4.3 CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE DE PRÉDIOS RÚSTICOS, ARTIGOS N.ºS 2640.º, E 3106.º, DA FREGUESIA DE CARREGAL DO SAL. EMISSÃO DE PARECER AO ABRIGO DO ARTIGO 54.º DA LEI N.º 91/95, DE 02 DE SETEMBRO (REDAÇÃO ATUAL). ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

5. DESTAQUES

5.1 DESTAQUE DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA TOTAL DE 1 869,00 M2, SITA ÀS POLDRAS – OLIVEIRA DO CONDE, CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 438. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

5.2 DESTAQUE DE PRÉDIO URBANO COM A ÁREA DE 5 725,25 M2, SITO À AV. NOSSA SENHORA DAS FEBRES – CARREGAL DO SAL. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 457. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROCESSO DE OBRAS 18/2013

6. ACORDO DE COMPROMISSO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS. ACIONAMENTO DA CLÁUSULA QUINTA DO ACORDO. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6772. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO SOCIAL

TARIFÁRIO DE RSU E ÁGUAS RESIDUAIS PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS

7. PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 6958. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

8. TRANSPORTES ESCOLARES – 2018/2019

8.1 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7301. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.2 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7402. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

8.3 PEDIDO REGISTADO SOB O N.º 7276. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CÂMARA MUNICIPAL.

CULTURA, DESPORTO, RECREIO E LAZER E OUTROS

MOVIMENTO ASSOCIATIVO

9. APOIOS PARA O ANO 2018. PROPOSTA DE TRABALHO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROTEÇÃO CIVIL E MEIO AMBIENTE

EMPREITADAS

10. RESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL - SUBSISTEMA DE CURRELOS. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO ESCRITO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EMPREITADAS

11. PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE PINHEIRO. PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO ESCRITO. RATIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDUSTRIA E ENERGIA

PARQUES INDUSTRIAIS

12. LOTEAMENTO 4/97. ALIENAÇÃO DE ESPAÇO DO DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTRUMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO

13. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE

2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

MAPA DE PESSOAL

14. MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA

CÂMARA MUNICIPAL.

ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO

15. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS

16. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. PROPOSTA DO

PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

17. IMI – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS. FIXAÇÃO DE TAXAS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112º E 112º-A DO CIMI. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

18. LEI N.º 5/2004, DE 10 DE FEVEREIRO. LEI DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

19. REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS - PERCENTAGEM DE IRS PRETENDIDA PELO MUNICÍPIO DE CARREGAL DO SAL. INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMPRESA INTERMUNICIPAL

20. CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA EIMAR – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS, EIM, SA. ESTATUTOS E MINUTA DE GESTÃO DELEGADA.  PROPOSTA DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAGAMENTOS

21. RATIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS. 

CARREGAL DO SAL, 25 DE OUTUBRO DE 2018. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA,
ROGÉRIO MOTA ABRANTES

Data de Publicação: 25/10/2018