Editais

1ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Sessão Pública no dia 16/02/2018

Carlos Jorge Morgado Gomes, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 16 de fevereiro de 2018, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20 horas, a 1.ª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA  

1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.       

ORDEM DO DIA           

2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA     

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.         

3. ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2018.

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS VÍNCULOS PRECÁRIOS (LEI N.º 112/2017, DE 29/12). ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4. ERSAR – ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS

PARECER DA ERSAR SOBRE O TARIFÁRIO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO PARA 2018. APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

5. COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL

5.1. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO, DO ANO DE 2017, REFERENTE À ATIVIDADE DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL.

5.2. OFÍCIO DA CPCJ, REFERENTE AO PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE 4 CIDADÃOS ELEITORES PARA FAZEREM PARTE DA CITADA COMISSÃO. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO.

6. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.carregal-digital.pt          

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 06 de fevereiro de 2018.

O Presidente da Assembleia Municipal,
Carlos Jorge Morgado Gomes.

Data de Publicação: 06/02/2018