Editais/Avisos

5.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Sessão Pública no dia 07/12/2018

Carlos Jorge Morgado Gomes, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 07 de dezembro de 2018, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20:00 horas, a 5.ª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA    

1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.

ORDEM DO DIA

2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA        

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.           

3. PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL        

3.1. EIMAR – EMPRESA INTERMUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA EIMAR – EMPRESA INTERMUNICIPAL DE ÁGUAS RESIDUAIS, EIM, SA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.2. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO     

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP) E PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.3. MAPA DE PESSOAL          

MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.  

3.4. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS    

FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), NOS TERMOS DO CIMI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.5. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS. DEFINIÇÃO DA PERCENTAGEM A QUE ALUDE O ARTIGO 26.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO. 

3.6. TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM    

FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP), NOS TERMOS DA LEI N.º 5/2004, DE 10 DE FEVEREIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.7. ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO    

EMPREITADAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS – ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.         

3.8. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIAS DE TRIBUTOS PRÓPRIOS    

ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4. PROPOSTAS DOS GRUPOS MUNICIPAIS

4.1. MOÇÃO APRESENTADA PELO BLOCO DE ESQUERDA, PELA NÃO TRANSFERÊNCIA DAS NOVAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA LEI N.º 50/2018 JÁ PARA O ANO DE 2019. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4.2. RECOMENDAÇÃO APRESENTADA PELO BLOCO DE ESQUERDA, PELO CUMPRIMENTO EFICAZ DA LEI QUE PERMITE A TODAS POR IGUAL O DIREITO À INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

5. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS

RELATÓRIO SEMESTRAL PRESTADA PELO AUDITOR EXTERNO, RESPONSÁVEL PELA CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS, SOBRE A RESPETIVA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA. APRECIAÇÃO.

6. TARIFÁRIOS DE SANEAMENTO

PARECER DA ERSAR – ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS SOBRE O TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PARA 2019 – CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL. APRECIAÇÃO.

7. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.carregal-digital.pt          

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 27 de novembro de 2018.

O Presidente da Assembleia Municipal,
Carlos Jorge Morgado Gomes.

Data de Publicação: 28/11/2018