EdC

Espaço do Cidadão

No dia 21 de novembro de 2014, o Balcão Multisserviços de Carregal do Sal foi convertido para Espaço do Cidadão (EdC).

O Espaço do Cidadão funciona como um ponto único de contacto, que disponibiliza vários serviços digitais de diversas entidades, facilitando a relação entre o Estado e os cidadãos. Tem como objetivo prestar um atendimento digital assistido ao cidadão na relação com a Administração Pública, com o apoio de um mediador de cidadania, de modo a aumentar a eficiência e a reduzir tempos de espera. Esta rede, coordenada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), resulta da evolução do conceito do Balcão Multisserviços (BMS).

 

 

 

Lista de Serviços

ACP - Automóvel Clube de Portugal

  • Pedido de 2ª Via com alteração de dados do cartão de sócio ACP;
  • Pedido de 2ª Via do cartão de sócio ACP;
  • Pedido de alteração de dados de sócio ACP.

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho

  • Aquisição de livros e publicações ACT;
  • Esclarecimentos de dúvidas- Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
  • Formulários e minutas;
  • Queixas e denúncias-com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
  • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
  • Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;

ADSE - Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

  • Navegação assistida ADSE Direta-Conta corrente do Regime Livre;
  • Navegação assistida ADSE Direta -O meu acesso a prestadores  convencionados;
  • Navegação assistida ADSE Direta-Cuidados de saúde com limites no regime livre;
  • Navegação assistidas ADSE Direta-Dados pessoais do beneficiário;
  • Navegação assistida ADSE Direta-Declaração para efeitos de IRS;
  • Navegação assistida ADSE Direta-Documento único de cobrança;
  • Serviços Atendimento-Alteração de morada;
  • Serviços Atendimento-Alteração de NIB;
  • Serviços Atendimento-Alteração de nome;
  • Serviços Atendimento-Consultas de conta corrente;
  • Serviços Atendimento-Emissão de declaração de IRS;
  • Serviços Atendimento-Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
  • Serviços Atendimento-Entrega de documentos para despesa;
  • Serviços Atendimento – Pedido de 2ª via de cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados);
  • Serviços Atendimento –Pedido de CESD;
  • Serviços Atendimento –Renovação de CESD.

AMA_IP - Agência para a Modernização Administrativa

  •  CC – Confirmação de Alteração de Morada;
  • Chave Móvel Digital – Alteração de PIN presencial no BaKoffice;
  • Chave Móvel Digital – Chave móvel digital cancelar registo presencial no BaKoffice;
  • Chave Móvel Digital – Desbloquear registo presencial no BaKoffice;
  • Chave Móvel Digital – Registo presencial no BaKoffice;
  • Pedido de alteração de morada do portal do cidadão;
  • Pedido de certidões online no portal do cidadão.

CGA - Caixa Geral de Aposentações

  • Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
  • Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
  • Entrega de subsídio mensal vitalício;
  • Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência;
  • Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
  • Entrega de requerimento de por assistência de 3ª pessoa;
  • Entrega de requerimento para pagamento de cotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas;
  • Pedido de reembolso de despesas de funeral;
  • Pedido de alteração de dados pessoais;
  • Pedido de subsídio de morte.

CNP - Caixa Nacional de Pensões

  • Pedido de alteração de morada de pensionista;
  • Pedido de bonificação pelo tempo de serviço;
  • Pedido de complemento solidário para idosos;
  • Pedido de complemento por dependência;
  • Pedido de cálculo provável de montante de pensão;
  • Pedido de pensão social de velhice;
  • Pedido de pensão social de viuvez;
  • Pedido de pensão de velhice;
  • Pedido de pensão de viuvez;
  • Pedido de prestações por morte;
  • Pedido de reembolso de despesas de funeral
  • Pedido de subsídio de funeral.

DGAG - Direção Geral da Administração da Justiça

  • Pedido de Registo Criminal para Cidadãos Nacionais;
  • Pedido de Registo Criminal para Cidadãos Estrangeiros;
  • Pedido de Registo de contumácia.

DGC - Direção Geral do Consumidor

  • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado;
  • Pedidos de informação;
  • Receção de reclamações.

DGLAB - Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

  • Certidões-Paroquiais;
  • Outros assuntos.

IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional

  • Candidatos- (Re) inscrição para emprego-Netemprego;
  • Candidatos-Apresentação a ofertas de emprego- Netemprego;
  • Candidatos-Consulta e resposta a pedidos de informação/esclarecimento- Netemprego;
  • Candidatos-Gestão da inscrição para emprego- Netemprego;
  • Candidatos-Obtenção de declarações - Netemprego;
  • Candidatos-Pesquisa de ofertas- Netemprego;
  • Candidatos-Recuperação de dados de acesso - Netemprego;
  • Candidatos-Registo/Atualização como utente- Netemprego;
  • Candidatos-Registo de CV- Netemprego;
  • Candidatos-Registo no Portal NETEMPREGO e obtenção de login;
  • Candidaturas eletrónicas-Anexar documentos à entidade-Netemprego;
  • Candidaturas Eletrónicas –Consulta e gestão de processos Netemprego;
  • Candidaturas Eletrónicas – Download de documentos Netemprego;
  • Candidaturas Eletrónicas – Submissão de candidaturas- Netemprego;
  • Entidades-Alteração de dados de entidades - Netemprego;
  • Entidades- Gestão de oferta de emprego- Netemprego;
  • Entidades-Registo de Entidade e obtenção de login- Netemprego;
  • Entidades-Registo de ofertas de emprego- Netemprego.

IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais

  • Registo de propriedade intelectual-Averbamento;
  • Registo de propriedade intelectual-Certidão;
  • Registo de propriedade intelectual-Registo de nome literário/Artístico;
  • Registo de propriedade intelectual-Registo de obra.

IHRU - Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana

  • Porta 65-submissão de candidaturas.

IMT - Instituto da Mobilidade e Transportes

  • Alteração de morada na carta de condução;
  • Pedido de alteração de morada toponímica na carta de condução;
  • Retificação administrativa;
  • Revalidação carta de condução + de 70 anos com ou sem alteração de morada e /ou grupo 2;
  • Revalidação carta de condução - de 70 anos com ou sem alteração de morada e /ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados;
  • Revalidação das guias de substituição da carta de condução;
  • Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997);
  • 2ª via (duplicado) carta de condução + de 70 anos;
  • 2ª via (duplicado) carta de condução - de 70 anos;
  • Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições.

ISS - Instituto da Segurança Social

  • Atendimento por marcação (VMP-visita por marcação prévia);
  • Consulta nº de beneficiário;
  • Informações;
  • Pedido de abono pré-natal;
  • Pedido de abono subsídio social de desemprego subsequente;
  • Pedido de abono de família para crianças e jovens;
  • Pedido de formulários/requerimentos;
  • Pedido de subsídio de doença;
  • Pedido de alteração de morada;
  • Pedido de declaração de situação contributiva;
  • Pedido de subsídio de assistência a netos;
  • Pedido de cartão europeu de seguro de doença;
  • Receção de formulários/requerimentos e documentos;
  • Renovação do cartão europeu de seguro de doença;
  • Segurança Social Direta-Apoiar Cidadão Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo;
  • Segurança Social Direta- Apoiar Cidadão (Emigrante) no pedido da password da SSD;
  • Segurança Social Direta-Apoiar Cidadão entidade empregadora e pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores);
  • Segurança Social Direta-Apoiar Cidadão- Apoiar Cidadão entidade empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter  10 ou mais trabalhadores);
  • Segurança Social Direta-Apoiar Cidadão- no pedido da password da SSD;
  • Segurança Social Direta-Apoiar o cliente na consulta à SSD se este já tiver password;
  • Segurança Social Direta- Apoiar o cliente na consulta à SSD com cartão de cidadão.

SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  • Marcação de renovação de autorização de residência;
  • Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
  • Marcação de renovação de cartão de residência (para cidadãos da união europeia e seus familiares);
  • SAPA-Sistema automático de pré-agendamento de atendimento aos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

  • Lista de espera para cirurgia- eSIGIC;
  • Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras;
  • Cancelar pedido de consulta;
  • Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
  • Consultar lista de médicos aderentes ao programa oral “cheques- dentista”;
  • Consultar lista de pedidos de consulta;
  • Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
  • Fazer pedido de renovação de receita crónica;
  • Listar autorizações de renovação de receita crónica;
  • Marcar consulta;
  • Partilha de informação com o SNS;
  • Pesquisa prestadores (farmácias, hospitais, entidades SNS)…
  • Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
  • Serviço do SNS-Reclamação/Elogio/Sugestão;
  • Serviços informativos.

 

 Contactos

Espaço do Cidadão de Carregal do Sal
Praça do Município
3430-909 Carregal do Sal
Telefone: 232 960 475
E-mail: pac@carregal-digital.pt
 
Horário: Segunda a Sexta, das 08h45 às 12h30 e das 14h00 às 17h15

Data de Publicação: 10/03/2015