Atividade Municipal

Atividade Municipal de 01 de novembro a 31 de janeiro de 2017

No cumprimento do imperativo legal, preceituado na alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, cumpre-me apresentar informação escrita acerca da atividade municipal e da situação financeira do Município.

Sem embargo do seu aperfeiçoamento e do recurso a metodologias complementares no que concerne à respetiva apresentação, ficam à consideração dos membros da Assembleia Municipal, as atividades e os números relativos ao período de 1 de novembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. 

A)      ATIVIDADE MUNICIPAL

1 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.1 – DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DECISÕES DOS TITULARES

Foi deliberado aprovar, ratificar, apoiar, autorizar, concordar: Destaques de parcelas de terreno; compropriedades; desanexações; ocupações de via pública; isenções e reduções de pagamentos de taxas; pagamentos faseados de taxas; obras de escassa relevância urbanística; minuta do Contrato Interadministrativo para a Delegação de Competências relacionadas com Sistema de Mobilidade e Serviço Público de Transporte de Passageiros, oportunamente apresentada pela CIMVDL – Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões; Ceia de Natal de dois mil e dezasseis; aquisição de prendas de Natal para os filhos dos trabalhadores da Câmara seguindo a prática do ano anterior; proposta de posse administrativa do edifício inacabado do lote 14-B do Loteamento Alzira Cláudio (Loteamento 5/87); adesão ao Protocolo-Quadro designado por Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz; alienação do autocarro Volvo 14-94-RH; 5.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do ano de 2016, nos seguintes termos: Orçamento da Despesa – Reforços €341 500,00; Diminuições - €341 500,00. Grandes Opções do Plano – Reforços €334 500,00; Diminuições - €335 000,00; e 1.ª alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do ano de 2017, nos seguintes termos: Orçamento da Despesa – Reforços - €58 000,00; Diminuições - €58 000,00. Grandes Opções do Plano – Reforço - €18 000,00; Diminuições - € 38 000,00; autorização de trabalho a tempo parcial ao trabalhador Alfredo Soares de Albergaria Antunes; proposta de protocolo com Autoridade Tributária para Cobrança Coerciva de Impostos; protocolo de parceria com Associação António Fragoso, Município de Cantanhede, Município de Carregal do Sal, Município da Figueira da Foz e Município de Mira, no âmbito da candidatura do projeto de Programação Cultural em Rede; dissolução da Associação de Municípios da Beira Alta e Douro Sul; consolidação de mobilidades intercarreiras dos trabalhadores António José Oliveira dos Santos, Carla Sofia dos Santos Nunes, Elsa Cristina Dourado da Conceição Figueiredo (de Assistentes Técnicos para Técnicos Superiores) e de José Luís Abreu Chaves e Rui Miguel Dias Ferreira (de Assistentes Operacionais para Assistentes Técnicos); projeto de Regulamento do Provedor do Munícipe; apoio ao Aristides – O Musical; estudo prévio referente à definição de manchas favoráveis à cultura do Pinheiro Manso; criação da marca e identidade de Carregal do Sal (logótipo); disponibilização da APP Descubra Carregal.

Fornecimentos/ Prestação de serviços – Iluminação de Natal, à firma Elogios Populares, Espetáculos, Unipessoal, Lda, pelo preço de €11 500,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor; Seguros (ramos de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, automóvel, multirriscos, responsabilidade civil e responsabilidade ambiental) à Açoreana Seguros, S.A., pelo montante de €144 731,99, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor, e pelo período de dois anos; Certificação Legal de Contas por parte de um Auditor Externo, à empresa A. Figueiredo Lopes, M. Figueiredo & Associados, SROC, pelo preço de €21 700,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor e pelo período de três anos; renovação dos contratos de prestação de serviços celebrados com a CEDIS – Consultores em Sistemas de Informação e Informática, L.da; PMS Coffe Solutions; António Ricardo Fernandes Seabra (técnico responsável pela exploração das instalações elétricas); e Rubis Energia Portugal, S.A. (fornecimento de gás propano para diversos edifícios da responsabilidade da Câmara Municipal).

1.2 – CANDIDATURAS AO QREN, PORTUGAL 2020 E OUTROS

Acompanhamento dos projetos municipais e supramunicipais em curso ao Programa MaisCentro, POPH e POVT e das candidaturas submetidas aos apoios dos programas Portugal 2020 (Loja do Cidadão de Carregal do Sal, Requalificação do Parque Alzira Cláudio, Reabilitação do Largo Junto ao Jugado de Paz, Requalificação do Jardim Dr. Manuel da Costa e Saúde de Proximidade – Reabilitação da Extensão do Centro de Saúde de Cabanas de Viriato).

1.3 – FUNCIONALIDADE DOS SERVIÇOS                    

1.3.1 – Para além das funções genéricas de atendimento, receção e tratamento de expediente, gestão e articulação de recursos humanos, apoio instrumental a outros serviços, foram pagos, na aquisição de bens em 2016, €387 502,63 e na aquisição de bens até 31 de janeiro de 2017, € 22 958,15; na aquisição de serviços em 2016, €1 559 105,70 e na aquisição de serviços até 31 de janeiro de 2017, €125 673,03; noutras despesas correntes (diversas) em 2016, €46 787,31 e noutras despesas correntes (diversas) até 31 de janeiro de 2017, €20 625,54; na aquisição de bens de capital em 2016, €1 168 057,62 e na aquisição de bens de capital até 31 de janeiro de 2017, €30 289,16.

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações por administração direta, devidamente planeados, destacando-se: Reabilitação do edifício da antiga conservatória (aplicação de pavimento, restauro de caixilharias e alvenarias, reparação da canalização, aplicação de armaduras de iluminação, aplicação de saboneteiras e porta rolos); colaboração na montagem e desmontagem do Mercadinho de Natal; substituição da cobertura do anexo ao edifício do posto da GNR; Feira da Pinha e do Pinhão, Saberes e Sabores de Terras de Carregal do Sal (montagem e desmontagem de tendas e barracas, canalizações de água e esgoto, limpezas de terreno, aplicação de cartazes).

1.3.2 – Foi feito o acompanhamento da tramitação de processos judiciais em curso.

1.3.3 – AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO SOCIAL E SAÚDE

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – Reuniões diversas da Comissão Restrita e da Comissão Alargada e acompanhamento de situações sinalizadas;

Ação Social Escolar Componente de Apoio à Família/Auxílios Económicos/Bolsas de Estudo Ano Letivo 2016/2017 – Avaliação e enquadramento dos processos enviados pelo Agrupamento de Escolas e atendimento de encarregados de educação; elaboração do anexo ao Acordo de Cooperação; Bolsas de estudo – ano letivo 2016/2017 – avaliação e contacto com os serviços sociais das respetivas Universidades/Institutos.

Regime de Fruta Escolar – Operacionalização do programa (em cooperação com o Agrupamento de Escolas para definição de medidas de acompanhamento e execução do programa e respetivo acompanhamento).

Rede Social – Reuniões e colaborações diversas, nomeadamente com: IPSS do Concelho; Núcleo Executivo da Rede Social; Comissão Municipal de Proteção de Idosos de Carregal do Sal; preparação para a Tarde Interativa; dinamização do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência; Núcleo Operativo da Plataforma Supra Concelhia Dão Lafões; ações de informação direcionadas para beneficiários do RSI, pela UCC de Carregal do Sal; ações de informação/sensibilização promovidas pelo Núcleo de Programas Especiais da GNR e pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal, subordinadas ao tema “Alertar para Roubos e Burlas” e “Alertar para Risco de Incêndio na Residência”; sessão de sensibilização “Nunca reclame do que você permite”, no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres”; lançamento da campanha “Um novo rumo para o meu brinquedo”; alteração do regulamento do Cartão Municipal do Idoso “Carregal do Sal 65”; articulação com IPSS na resposta social 3.ª idade, no âmbito do Espetáculo Musical “ Velha é você!”

Habitação Social Foi feito o acompanhamento das famílias realojadas e visitas domiciliárias; lançamento do concurso para atribuição de fogo de Habitação Social, em Póvoa de Santo Amaro; apoio administrativo e técnico na organização do Condomínio do Edifício do Bairro do Barreiro.

Saúde Articulação com a UCC – Unidade de Cuidados na Comunidade Aristides Sousa Mendes; com a equipa local de intervenção local, no âmbito da Intervenção Precoce; com o grupo de voluntariado comunitário de Carregal do Sal da Liga Portuguesa Contra o Cancro, na dinamização da Tarde Cultural e no peditório anual da Liga Portuguesa Contra o Cancro; com a Rede de Cuidados Continuados; articulação com o Centro de Sangue e Transplantação de Coimbra, na dádiva de Sangue, nas instalações da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal e com a Unidade de Alcoologia de Coimbra; reunião com o Centro de Respostas Integradas, no âmbito do Núcleo Territorial.

Articulação/Cooperação com outras Entidades – Foram levadas a cabo diversas reuniões e articulações com outras entidades, nomeadamente com a Equipa Dão Lafões da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais; Núcleo Local de Intervenção; Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal; Segurança Social; Serviço de Emprego de Tondela do Centro de Emprego Dão Lafões; ADICES; Juntas de Freguesia; Comunidade Intermunicipal Dão Lafões; VÁRIOS; ACAPO; com as IPSS do Concelho; na dinamização da Campanha de Recolha de Alimentos de 03 e 04 de dezembro de 2016. Foi feita transferência para a Vários – Cooperativa de Solidariedade Social, CRL, do montante mensal de €250,00 no âmbito de Emprego Protegido.

Deliberações (aprovações) – Aplicação do tarifário de resíduos sólidos urbanos e águas residuais para famílias carenciadas; abertura de concurso para atribuição de uma casa tipologia T dois, em regime de arrendamento apoiado na Habitação Social de Póvoa de Santo Amaro; apoio ao Centro de Saúde na aquisição de uma cadeira de dentista.

Empreitadas em início de procedimento- Remodelação da Unidade de Saúde de Cabanas de Viriato com o lançamento do procedimento concursal, através de concurso público, pelo preço base de €224 000,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor. Anúncio publicado em D.R. em 25/11/2016. As propostas foram abertas em 20/12/2016. Encontra-se na fase de audiência prévia.

Administrações diretas – Foram feitas reparações nas habitações sociais do Concelho, de acordo com o planeamento delineado e as necessidades que foram surgindo, destacando-se: Reparação de alvenarias do apartamento 1º dt.º do Bairro do Barreiro, em Carregal do Sal; reparação de canalização interior do apartamento R/C dt.º do Bairro do Barreiro.

1.3.4 EDUCAÇÃO

Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições – Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal – €2 041,20 (refeições escolares); Eurest - Sociedade Europeia de Restaurantes, L.da – €26 490,41 (refeições). 

Outros – Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal – transferência de €7 534,14, para pagamento de Auxílios Económicos - Ano Letivo 2016/2017.

Deliberações (aprovações) – apoiar a iniciativa apresentada pelo Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal – Ida ao cinema de alunos do pré-escolar e do 1º CEB, com o recurso ao plafond de quilómetros protocolado com as empresas transportadoras, no âmbito do Plano de Transportes Escolares do ano letivo de 2016/2017.

Administrações diretas – Reparações diversas, ao nível de instalações e de equipamentos e transporte de alunos, destacando-se a aplicação de alcatifa e montagem de quadro elétrico no Pavilhão Municipal, para festa realizada pela Comissão de Finalistas.

1.3.5.– CULTURA

Museu Municipal Atividades de investigação, preservação, valorização e divulgação do património: Núcleo Museológico das Escolas Primárias Pesquisa, descrição e estudo dos objetos expostos, para posterior registo, inventariação e legendagem; registo, inventariação, descrição e marcação de novas peças da coleção de etnografia; limpeza dos núcleos museológicos dos percursos existentes no concelho; levantamento das necessidades ao nível da sinalética indicativa informativa e descritiva dos diversos percursos. Visitas guiadas ao Museu: Turma do 3.º ano da Escola Básica Nuno Álvares – Carregal do Sal (62 visitantes); Agência de Alcobaça (36 visitantes); Turma 3.º ano da Escola Básica Aristides de Sousa Mendes - Cabanas de Viriato (15 visitantes); Turma 9.º ano AECS, Dr.ª Fátima Claudino – comissária da UNESCO e Convidados (19 visitantes); Turma do 10.º B do AECS (11 visitantes); Turma 9.º B (23 visitantes); Turma 9.º A (21 visitantes); Turma 11.º C (11 visitantes); Grupo da Câmara Municipal de Santa Comba Dão (4 visitantes); Grupo de Estudantes Erasmus (23 visitantes). Visitas guiadas ao Património Cultural do Concelho - Circuitos/Núcleos Museológicos: Agência de Alcobaça (36 visitantes); Grupo de Termalismo do Inatel (27 visitantes); Grupo de Estudantes Erasmus (23 visitantes). Atividades culturais, educativas e lúdicas – conceção, montagem, exibição e divulgação de exposições temporárias: exposição de Ilustração denominada “Frente”, sob a temática da 1ª Guerra Mundial, do ilustrador Delfim Ruas; exposição de Presépios e Santos (barro grés) da artista Isabel Lacerda; exposição de Pintura de Adelina Lima Carvalho; exposição “O DIA em que o SOL morreu…Outro OLHAR sobre as ESTRELAS” (Dia Internacional em Memória das Vitimas do Holocausto); palestra sobre a 1ª Guerra Mundial, que contou com a presença da Comissária da UNESCO, Dr.ª Fátima Claudino e do ilustrador Delfim Ruas. Estatísticas Visitas guiadas, temáticas e turístico-culturais ao Museu e Património, num total de 532 visitantes.

Biblioteca Municipal – Atendimento generalizado aos utentes; tratamento técnico documental (carimbo, registo, catalogação, classificação, indexação, cota, antifurto, alfabetação e arrumação) de novos documentos oferecidos por Natacha Boia, Horácio Vasques, Francisco Teixeira de Abreu e Alexandre Santos; empréstimo domiciliário; apoio ao Espaço Internet; empréstimo interbibliotecas; formação de utilizadores; visita guiada e hora do conto a três turmas do 3º ano da Escola Básica Nuno Álvares; visita guiada e hora do conto para um grupo de utentes da APCV – polo de Oliveira do Conde; acolhimento de um grupo de formandos da empresa Aquinos. No âmbito de acordos/parcerias/colaboraçãoRede de Bibliotecas de Carregal do Sal: atualização do catálogo coletivo; tratamento técnico documental (carimbo, registo, catalogação, classificação, indexação e cota) de novos documentos da Biblioteca da Escola Básica Nuno Álvares; entrega de prémios do concurso literário e de ilustração promovido pela Rede de Bibliotecas de Carregal do Sal; participação nas atividades no âmbito da Feira do Livro da Escola Básica Aristides de Sousa Mendes – sessões de hora do conto para todos os alunos do pré-escolar e 1º ciclo. Museu Municipal Manuel Soares de Albergaria: tratamento técnico documental (carimbo, registo, catalogação, classificação, indexação, cota, alfabetação e arrumação) de novos documentos do centro documental. Projeto “Interagir para (Re)Viver”: planificação das atividades a desenvolver; hora do conto uma vez por mês nas diversas nas IPSS do concelho. Estatísticas: Biblioteca – 942 utilizadores. Espaço Internet – 492 utilizadores. Total: 1434 utilizadores.

1.3.6 – DESPORTO E TEMPOS LIVRES

Foi feito o atendimento e disponibilização generalizada das estruturas municipais aos utentes, de acordo com as modalidades praticadas e os regulamentos em vigor.

Piscinas – Continuação dos subprogramas “Tempos-Livres”; “Desporto Escolar” e “Escolas de Natação” do programa de desporto para todos para a época 2016/2017; realização das provas de natação do Circuito Municipal de Escolas de Natação, em Aguiar da Beira no dia 19 de novembro de 2016, em Viseu no dia 11 de dezembro de 2016 e em Castro Daire no dia 21 de janeiro de 2017. Pavilhão – Disponibilização do espaço para treinos e jogos oficiais de clubes/associações e grupos organizados para a época de 2016/2017; continuação dos treinos de desporto adaptado para pessoas com necessidades educativas especiais; e apoio à realização de eventos acordados e promovidos pela Câmara Municipal. Parque Alzira CláudioDisponibilização diária do parque infantil para crianças até aos 12 anos e treinos livres no campo de ténis. Parque Infantil “Urbanização Aeroporto”Disponibilização diária do parque infantil para crianças até aos 12 anos. Projeto “Interagir para (RE)Viver”Visita mensal - atividade física desportiva nas IPSS do Concelho.

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações diversas de reparação, manutenção e limpeza de instalações e equipamentos, destacando-se: Trabalhos de requalificação do Parque das Laranjeiras em Cabanas de Viriato (reparação de vedações, portão, equipamentos lúdicos e escadaria); execução e aplicação de gradeamentos e portão nas instalações sanitárias do Cantinho da Ribeira, em Oliveira do Conde.

1.3.7 – BMS – BALCÃO MULTISSERVIÇOS

Balcão Multisserviços, AMA e GIP – As tarefas atinentes às respetivas missões, em articulação com outras entidades.

1.3.8 – INFORMÁTICA

Apoios – Escola Básica Nuno Álvares, Juntas de Freguesia e Associações. Portal – Visitas 17 258, páginas por visita 3.20, taxa de rejeição 54,48%, tempo médio no site 00:02:27, novos visitantes 53,87%, visualizações de página 55 249. Amplitude geográfica – 48 países/territórios: Portugal – 16 108, França – 256, Brasil – 175, Estados Unidos – 125, Suíça – 115, Alemanha – 101, Reino Unido – 79, Luxemburgo – 48, Espanha – 38, Canadá – 29, Bélgica – 27, Angola - 16, e outros – 141. Centro Cultural – Apoio às diversas iniciativas promovidas nesta estrutura. Atividades de Enriquecimento Curricular – aulas de TIC aos 1º e 2º anos na Escola Básica Nuno Álvares e na Escola Aristides de Sousa Mendes. USCSAL - Aulas de informática e de outras temáticas.

Preparação e montagem de equipamentos na Feira da Pinha e do Pinhão, Saberes e Sabores de Terras de Carregal do Sal e execução da iluminação cénica do evento. Acompanhamento do processo de criação da marca e identidade de Carregal do Sal. Desenvolvimento e carregamento de dados na APP Descubra Carregal.

1.4 APOIOS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA

Beijós – €2 438,99 – Acordo de Execução (1.º trimestre); e €2 796,65 –  apoio financeiro para aquisição de triturador.

Cabanas de Viriato – €3 384,74 – Acordo de Execução (1.º trimestre); €2 796,65 –  apoio financeiro para aquisição de triturador.

Carregal do Sal – €6 610,52 – Acordo de Execução (1.º trimestre); e €2 796,65 –  apoio financeiro para aquisição de triturador.

Oliveira do Conde – €6 586,95 – Acordo de Execução (1.º trimestre); €2 796,65 –  apoio financeiro para aquisição de triturador; e €412,55 – para pagamento de água dos fontanários públicos.   

Parada – €2 023,82 - Acordo de Execução (1.º trimestre); €2 796,65 –  apoio financeiro para aquisição de triturador; e €276,46 – para pagamento de água dos fontanários públicos.   

Administrações diretas – Foi prestado o apoio institucional e dos serviços às Juntas de Freguesia, para o desenvolvimento das ações dos seus planos de atividades e investimentos.

Deliberações (aprovações) – Valorização dos serviços prestados às Juntas de Freguesia, reportada ao 3.º trimestre do ano de 2016; apoio à iniciativa de Recriação da Atribuição do Foral a Oliveira do Conde; adesão ao concurso SETE MARAVILHAS – ALDEIAS DE PORTUGAL

1.5 – REUNIÕES E PARTICIPAÇÕES

Reuniões – Com dirigentes e colaboradores dos serviços da Câmara Municipal; munícipes; presidentes de Junta de Freguesia; associações; bombeiros; empresários; IPSS; Associação de Produtores Florestais do Planalto Beirão; CIM Viseu Dão Lafões; Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão; Fundação Aristides Sousa Mendes; Diretora Regional da Cultura do Centro; Fundação José Nunes Martins; Conselho Municipal de Educação de Carregal do Sal; ADICES - Associação de Desenvolvimento Local; CPCJ; Comissão de Proteção de Idosos; Associação de Futebol de Viseu; Digital Gravity Level, Lda; Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal; Encenador António Leal; Associação de Municípios Portugueses do Vinho; preparação da participação do Município na BTL.

Participações – Outorga de escrituras e contratos de cooperação; visitas às empreitadas em curso; verificação in loco de problemas apresentados por munícipes; visitas domiciliárias; eventos promovidos por diversas associações e no Centro Cultural; entrega de diplomas a alunos que terminaram o Ensino Secundário; sessões temáticas – 2025, “Sustentabilidade e Ambiente; “Ordenamento do Território e Obras Públicas”, “Cultura”, “Educação e Inovação Social”, no âmbito da preparação do Plano Estratégico do Concelho de Carregal do Sal; I Encontro Nacional Sobre as Políticas Municipais para o Envelhecimento; concurso “Mister e Miss Região” promovido pela Associação de Estudantes da Escola Secundária de Carregal do Sal; Tarde Cultural promovida pelo grupo de voluntariado concelhio da Liga Portuguesa Contra o Cancro; Sessão Solene e abertura da Feira da Pinha e do Pinhão, Saberes e Sabores de Terras de Carregal do Sal; Programa “Somos Portugal”, da TVI; receção no Salão Nobre de alunos e professores, no âmbito do Programa Erasmus (abrangendo representantes da Turquia, Polónia, Bulgária, Itália, Bélgica e Portugal), do Agrupamento de Escolas de Mangualde; cerimónia de entrega das Placas de Seleção Gastronomia e Vinhos Viseu Dão Lafões a convite da AHRESP; assinatura do Protocolo de Colaboração-Promoção do Sucesso Educativo; espetáculo – “Uma Carta por um Sorriso”, no Centro Cultural de Carregal do Sal; entrevistas para o recrutamento de trabalhadores  para a realização de Programas Ocupacionais Subsidiados (POCS).

2 PROTEÇÃO CIVIL, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E SALUBRIDADE

Administrações diretas - Foram levados a cabo trabalhos e ações diversas de reparação, substituição, manutenção e limpeza, no âmbito das tarefas dos serviços operativos, destacando-se:

- Ampliação/Substituição/Reparação de Rede de abastecimento de água – rua da Tapadinha, em Póvoa da Arnosa; Jardim Dr. Manuel da Costa, em Carregal do Sal; Rua do Soito em Papízios; 

- Ampliação/Substituição/Reparação de Rede de Saneamento – Rua do Soito em Papízios;

- Execução de ramais domiciliários de água, águas residuais e águas pluviais, em diversos pontos do Concelho;

- Limpeza de fossas particulares em diversos pontos do Concelho;

- Limpeza e desobstrução da rede de águas pluviais e rede de saneamento em vários locais do Concelho;

- Reparação de roturas nas redes de abastecimento de fontanários;

- Manutenção das ETAR’s do Concelho;

- Recolha de monos e lixo seletivo dos edifícios camarários para entrega no ecoponto.

Gabinete Técnico Florestal – Notificação para limpezas e respetiva fiscalização, no âmbito da legislação em vigor; fiscalização e acompanhamento dos trabalhos de limpeza em diversas áreas do Concelho, nomeadamente Parque Industrial de Sampaio (Oliveirinha), ETAR, circuitos e percursos pré-históricos, linhas de água, caminhos florestais e propriedades do Município; emissão de pareceres de plantações florestais; localização de luminárias; compilação de documentação necessária à elaboração do PMEPC; realização de medição de áreas; localização de monumentos e respetivos percursos para inserir em cartografia; acompanhamento de trabalhos diversos; e reuniões no ICNF Viseu.

Deliberações (aprovações) – Minuta do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para recolha e transporte de RSU – Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos apresentados pela Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão; conhecimento dos ofícios enviados ao Grupo Parlamentar Os Verdes, com assento na Assembleia da República e promoção de diligências junto do Ministério do Ambiente no âmbito do Plano de Restruturação da Recolha e Tratamento de Águas Residuais do Concelho; demolição de prédio urbano pertença do Município, sito junto à Igreja de Sobral, integrando o respetivo espaço em domínio público municipal; projeto de Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil do Município de Carregal do Sal; pagamento da coima, no âmbito do processo contraordenacional, referente a funcionamento de ETAR; promoção das diligências tendentes à constituição de servidões – implantação de condutas gravíticas e ou elevatórias, no âmbito da restruturação do sistema de tratamento e recolha de águas residuais do Concelho de Carregal do Sal; conhecimento do parecer da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, subordinado ao assunto “Parecer sobre a formação de tarifários 2017”; pagamento alternado do serviço de limpa-fossas.

3 – Ordenamento do Território, Urbanização e TransporTes Rodoviários

Empreitadas em início de procedimento – Execução de zona de estacionamento junto à sede do Naco, em Oliveirinha – lançamento do procedimento concursal, através de ajuste direto, pelo preço base de €8 500,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor. Encontra-se em fase de análise das propostas.

Empreitadas em conclusão de procedimento – Pavimentação da rua do Bairro do Castelo, em Beijós, no valor de €17 578,55 sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor; estrada de Oliveirinha a Travanca de São Tomé, no valor de €176 296,10 sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor; rua da Enxurreira, no valor de €73 624,69 sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor; construção de PT no Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, ajuste direto, no valor de €74.992,00 sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

Fornecimentos – Aquisição de abrigos para passageiros – Cabena – Cabinas de Benavente, L.da, pelo preço de €21 600,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor; colunas metálicas para iluminação pública do Parque Alzira Cláudio, à Schéreder Iluminação S.A., pelo preço de €7 950,00 sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor; placas indicadoras de rua (toponímica) para diversas ruas do concelho, a António Filipe Duarte Pereira, pelo preço de €4 197,85, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor; betuminosos para o ano de 2017, à Embeiral – Engenharia e Construção, S.A., pelo preço de €57 000,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor; inertes graníticos para o ano de 2017, à Embeiral – Engenharia e Construção, S.A., pelo preço de €27 930,00, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor; materiais de canalização, à Mário Gonçalves, Lda., pelo preço de €29 382,43, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações diversas de reparação, correção, substituição, manutenção e limpeza, no âmbito das tarefas dos serviços operativos, destacando-se: Sinalização – Aplicação/substituição de sinalização vertical e horizontal em diversos pontos do Concelho; execução de triângulo separador de sentido de trânsito na rua 1º de Janeiro, em Travanca de S. Tomé; reparação de guardas de proteção metálicas na estrada S. João de Areias; execução de cepos de betão para aplicação de placas toponímicas; colocação de abrigos de passageiros na rua do Cruzeiro, em Vila Meã; na E.R.230, em Carregal do Sal; na rua 5 de Outubro, em Cabanas de Viriato; na estrada Oliveirinha/Cabanas de Viriato; na E.N.234, em Fiais da Telha; na rua Rego dos Frades, em Beijós; na Praça Brasil Portugal, em Oliveira do Conde; no cruzamento da Póvoa da Pegada; na rua Miguel Bombarda, em Pardieiros; na estrada de Travanca de S. Tomé; reparação de vias municipais por todo o concelho; execução de muro de vedação no depósito de abastecimento de água de Sto. Amaro; pavimentações – rua do Cemitério, rua da Mimoseira e rua da Cerejeira, em Sobral; rua das Casinhas, rua dos Carregais e rua do Soito, em Papízios; beco da Relva, em Pardieiros; rua Defensores da Pátria, em Beijós. 

Deliberações (aprovações) – Protocolos/contratos de cedências com contrapartidas a celebrar ou celebrados com munícipes, no âmbito de diversas empreitadas e de outros trabalhos; edificação do muro pertença de José Ângelo Mendes Correia, em Cabanas de Viriato, em betão armado até ao nível do arruamento e daí para cima será em alvenaria, rebocada e pintada a branco (à semelhança de parte do muro da Casa do Passal), encimado com pedra de granito com 0,30m de largura e 0,05m de espessura, ou, em alternativa, com rede de malha elástica que terá uma altura de 0,60m. Fará ainda a mudança e transplante de árvores.

4 – INDÚSTRIA E ENERGIA

Deliberações (aprovações) – Aquisição de um prédio com a área de 255 m2, pelo preço de €446,25; cedência/transmissão de terreno junto ao Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, com área de cinquenta mil metros quadrados, pelo preço €1,50, por metro quadrado, à firma Imponenturbo, L.da, para construção das novas instalações.

 Fornecimentos – Energia elétrica pela EDP Comercial, ao abrigo do Acordo Quadro da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, pelo preço global previsto de €545 019,33, sem inclusão do IVA à taxa legal em vigor- para um ano.

5 – MOVIMENTO ASSOCIATIVO E OUTROS

Deliberações – Foi deliberado apoiar, aderir, ratificar, autorizar o(a): Os serviços prestados pelo Município às Associações do Concelho – 3.º trimestre de 2016, ACAPO com o montante mensal de €125,00, reportado ao ano de 2016; Centro Cultural de Currelos, no montante de €350,00 para aquisição até duas mesas de ténis de mesa; Grupo Folclórico d’ Alegria, de Vila Meã, através da ocupação gratuita do espaço do Largo de S. Domingos para a execução do Presépio em tamanho real, no período de 26 de novembro de 2016 a 23 de janeiro de 2017; adiantamento de €10 000,00 (dez mil euros), por conta do subsídio a atribuir no ano de dois mil e dezassete e outros apoios técnico-logísticos à Associação do Carnaval de Cabanas de Viriato, no âmbito do evento Carnaval de Cabanas de Viriato e Dança dos Cús 2017; apoio técnico e logístico à Associação Cultural Folias e Tropelias no âmbito do evento Sábado de Carnaval de 2017.

Outros apoios - Ao Clube de Caça e Pesca de Cabanas de Viriato (pagamento mensal de €500,00 para a manutenção do canil);

Administrações diretas – Foram levados a cabo trabalhos e ações diversas dando resposta a pedidos formulados pelo Movimento Associativo.

6 – MERCADOS E FEIRAS

Deliberações – Foi deliberado – Aprovar a realização da Festa da Pinha e do Pinhão, Saberes e Sabores de Terras de Carregal do Sal, com inclusão do Programa Somos Portugal da TVI; e caducidade do direito de ocupação de feirante por motivo de abandono.

Fornecimentos montagem e desmontagem de tendas – Feira da Pinha e do Pinhão

45 100,00 + IVA - Pedro António Rodrigues de Freitas

Administrações diretas - Limpeza dos recintos e sanitários das feiras semanais.

B) SITUAÇÃO FINANCEIRA

Para terminar esta informação, apresenta-se a situação financeira do Município, cujos valores são reportados à data de 31 de janeiro de 2017, permitindo concluir que:

– Receitas Cobradas   

            Receitas Correntes em 2016 – €6 156 415,75

            Receitas Correntes até 31 de janeiro de 2017 - €479 027,98

Receitas de Capital em 2016 – €920 723,61

Receitas de Capital até 31 de janeiro de 2017 - €46 620,80

– Reposições não abatidas nos pagamentos em 2016 – €2 552,59

– Reposições não abatidas nos pagamentos até 31 de janeiro de 2017 - €557,89

– Saldo da Gerência anterior em 2016 – €2 245 966,10

– Despesas Pagas                  

Despesas Correntes em 2016 – €4 629 810,01

Despesas Correntes até 31 de janeiro de 2017 - €377 060,87

Despesas de Capital em 2016 – €1 817 840,22

Despesas de Capital até 31 de janeiro de 2017 - €89 859,33

– Conta Geral da Câmara

Em caixa – €4 328,72

Nos Bancos – €2 932 965,57

– Operações de Tesouraria

Em caixa – €151,61

Nos Bancos – €98 095,88

– Valores à data da informação:

Dívidas a Fornecedores   – €71 697,85

Dívidas de Imobilizações – €15 056,33

Outras Entidades               –   €67 981,86

Paços do Município de Carregal do Sal, 31 de janeiro de 2017. 

O Presidente da Câmara,
Rogério Mota Abrantes.

Data de Publicação: 24/02/2017