Acesso Livre

Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal

Sessão Pública no dia 17/11/2017

Carlos Jorge Morgado Gomes, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 17 de novembro de 2017, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20 horas, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

ORDEM DO DIA

1. REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL.

2. PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL

2.1. REGIME EXCECIONAL DE CONTROLO PRÉVIO RELATIVO À RECONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DESTRUÍDOS OU GRAVEMENTE DANIFCADOS EM RESULTADO DE CATÁSTROFE (INCÊNDIOS FLORESTAIS) – D.L. 130/2017, DE 9 DE OUTUBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

2.2. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE À EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE OBRAS OU REPARAÇÕES DE VALOR ATÉ €300 000,00 – D.L. N.º 197/99, DE JUNHO, APLICÁVEL POR FORÇA DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3. REPRESENTAÇÕES

3.1. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ELEIÇÃO DE PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA EM REPRESENTAÇÃO DAS FREGUESIAS DO CONCELHO.

3.2. ASSEMBLEIA DISTRITAL DE VISEU. ELEIÇÃO DE PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA.

3.3. COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL. ELEIÇÃO DE MEMBRO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL E DE UM REPRESENTANTE DAS JUNTAS DE FREGUESIA.

3.4. COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS. ELEIÇÃO DE ATÉ CINCO REPRESENTANTES DAS FREGUESIAS DO CONCELHO.

4. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.carregal-digital.pt                                                                       

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 04 de setembro de 2017.

O Presidente da Assembleia Municipal,
Carlos Jorge Morgado Gomes.

Data de Publicação: 09/11/2017