Acesso Livre

5ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Sessão Pública no dia 22/12/2017

Carlos Jorge Morgado Gomes, Presidente da Assembleia Municipal de Carregal do Sal:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 22 de dezembro de 2017, se realizará, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 20 horas, a 5.ª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DIA

1. TRATAMENTO DE ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE AUTÁRQUICO.       

ORDEM DO DIA          

2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA    

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO N.º 2 DO ARTIGO 25.º, DO ANEXO I, DA LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO.         

3. PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL    

3.1. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO 

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP) E DA PROPOSTA DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.2. MAPA DE PESSOAL        

MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2018. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.                    

3.3. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS 

FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), NOS TERMOS DO CIMI. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.4. ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL

ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) DURANTE 3 ANOS PARA TODOS OS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO, TOTAL OU PARCIALMENTE DANIFICADOS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS, OCORRIDOS NO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL EM 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2017. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.5. RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES AFETADAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS

REGIME EXCECIONAL DE CONTROLO PRÉVIO RELATIVO À RECONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DESTRUÍDOS OU GRAVEMENTE DANIFICADOS EM RESULTADO DE CATÁSTROFE (INCÊNDIOS FLORESTAIS) – D.L. 130/2017, DE 9 DE OUTUBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.6. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS        

PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS. DEFINIÇÃO DA PERCENTAGEM A QUE ALUDE O ARTIGO 26.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.    

3.7. TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM

FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP), NOS TERMOS DA LEI N.º 5/2004. DE 10 DE FEVEREIRO. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.8. ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO          

EMPREITADAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS – ENCARGOS ORÇAMENTAIS EM MAIS DE UM ANO ECONÓMICO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.  

3.9. ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIAS DE TRIBUTOS PRÓPRIOS          

ISENÇÕES/REDUÇÕES EM MATÉRIA DE TRIBUTOS PRÓPRIOS. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.10. CICLOVIA/ECOVIA DE CARREGAL DO SAL

DECLARAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL EMITIDA PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

3.11. FERIADO MUNICIPAL

ADEQUAÇÃO DO TEXTO DELIBERATIVO AO ESPÍRITO E À PRÁTICA SEGUIDA. ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.

4. ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO       

ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal www.carregal-digital.pt          

Gabinete da Assembleia Municipal de Carregal do Sal, 12 de dezembro de 2017.

O Presidente da Assembleia Municipal,

Carlos Jorge Morgado Gomes.

Data de Publicação: 12/12/2017